IFC alerta riscos a evitar no processo de alienação

O consultor sénior para soluções de investimentos da Corporação Financeira Internacional (IFC) Imad Fakhoury advertiu, na quinta-feira, em Luanda, que o processo de privatizações de empresas quando implementado sem transparência pode criar uma estrutura de mercado pobre.

Imad Fakhoury acrescentou que um processo de privatizações sem transparência também induz a redução do investimento privado e uma pequena elite controla determinados sectores da economia.

O oficial do grupo Banco Mundial aponta a transparência, como  uma das principais  “chaves” para a transformação das  economias dos países  que queiram  ou apostem na alienação de empresas, para a dinamização da sua  economia, como é o caso de  Angola.

Imad  Fakhoury que  apresentou o tema “Experiência Mundial  sobre Privatizações  e Reformas do Estado”, no Seminário Metodológico sobre o Programa de Privatizações, promovido pelo Executivo, considerou  que este processo (privatização) é uma  ferramenta  que  deve  ser  também executada  com  base  num  pacote de  reformas  económicas.

De forma  genérica, avançou que os  governos devem ter em consideração aos interesses  dos parceiros interessados,   primando por politicas  diligentes, com vista  a reduzir o défice  orçamental e garantir que as empresas  não  sejam encerradas.

Acrescentou que todos os governos que vão “embarcar”  em  programas de privatizações  precisam considerar  os objectivos políticos,  as condições comerciais,  o estado precário dos seus  sectores e o ambiente  de negócios.

“ Alguns países têm o propósito claro de preparar bem este processo e envolver todas as partes interessadas, velar  pelas reformas e comunicar  de forma  clara e ser  transparente”, aludiu.

Para  o caso de  Angola,  disse haver habilidade  e uma experiência  que dá evidências de privatizações  que demonstram  supremacia dos benéficos económicos  que  vão permitir  aumentar  a eficiência e a performance das industrias  que serão mais competitivas,  trazendo  benefícios aos consumidores, além do aumento da produção.

Entre várias  politicas  aponta o papel  indispensável de uma  liderança do  governo na garantia do sucesso deste processo, com objectivo claros e bem definidos.

Ter um quadro de privatização forte, de acordo com as boas práticas, garantindo transparência,  integridade, processos  justos  e um quadro legal,   com uma  autoridade  clara  para as firmas privadas, são  entre outras  políticas a ter em conta neste processo.

O Estado angolano prevê privatizar um total de 195 empresas  até 2022, ligadas aos  sectores das  finanças,  telecomunicações,  mineração, agricultura, energia, entre  outros.

O ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador da Comissão Nacional Interministerial para a Implementação do Programa de Privatizações, Manuel Nunes Júnior, fez a abertura do referido seminário.

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