Estado perde AKz 89 mil milhões com adiamento do IVA em Julho

O Estado angolano perdeu 89 mil milhões de kwanzas, devido ao adiamento da data inicial (01 de Julho) da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Definitivamente esse imposto entra em vigor a partir hoje, terça-feira (01 de Outubro).

No Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto/2019, a receita prevista, caso o IVA entrasse em vigor a 01 de Julho, era de 249 mil milhões de kwanzas.

De acordo com a secretária de Estado do Tesouro, Vera Daves, que falava hoje (segunda-feira) em conferência de imprensa, a propósito da entrada em vigor deste imposto nesta terça-feira, o Estado prevê arrecadar apenas até final do ano AKz 160 mil milhões.

Para cobrir o “gap”, apontou como eventuais soluções fazer recurso a mais endividamento ou a não realização de despesas à dimensão desta diferença ou encontrar outras alternativas para cobrir tais despesas escritas no OGE.

“Sabemos todos como o Estado está em termos de níveis de divida pública, de modo que todo centavo de kwanzas a mais em termos de endividamento inspira cuidados e tomamos esta decisão de forma muito ponderada“, sublinhou.

O Estado, de acordo com a secretária de Estado do Tesouro, procurou a todo custo assegurar o não agravamento dos direitos orçamentais e há a estratégia de continuar a ser consistente em termos de execução de despesas com este objectivo maior de não ter défice  fiscais.

Quanto a entrada em vigor do IVA, considerou ser um imposto justo, que de forma gradual vai permitir organizar as empresas que operam no país, bem como o combate a fuga ao fisco.

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